PNE - 2001/2010

Um dos eventos mais importantes de 2010 para o futuro da Educação brasileira será realizado em Brasília de 28 de março a 1º de abril. Trata-se da Conferência Nacional de Educação (Conae), um espaço de discussão sobre os rumos que o país deve tomar em todos os níveis de ensino. Dessa conferência sairão as diretrizes que darão origem ao Plano Nacional de Educação (PNE) de 2011, documento que organiza prioridades e propõe metas a serem alcançadas nos dez anos seguintes.

ALGUMAS METAS:

Universalizar o Ensino Fundamental

Em 2008, 2,4% dos brasileiros de 7 a 14 anos ainda estavam fora da escola, uma queda de 1,1% em relação aos dados de 2001. Apesar do avanço e do percentual baixo, os números absolutos ainda assustam: são 680 mil crianças sem estudar – 450 mil delas negras e pardas, a maioria vivendo nas regiões Norte e Nordeste. “Garantir a permanência segue sendo um desafio. É preciso oferecer condições como transporte, alimentação e apoio às famílias”, defende Ramos.

Assegurar a EJA para 50% da população que não cursou o ensino regular

Entre 2001 e 2007, 10,9 milhões de pessoas fizeram parte de turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) (veja o gráfico acima). Parece muito, mas representa apenas um terço dos mais de 29 milhões de pessoas que não chegaram à 4ª série e seriam o público-alvo dessa faixa de ensino. A inclusão da EJA no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) representou uma fonte de recursos para ampliar a oferta, mas não atacou a evasão, hoje em alarmantes 43%.

Implantar o piso salarial e planos de carreira

O PNE falava em cumprir a meta já em 2001, mas a concretização veio bem depois. O piso se tornou uma realidade apenas em 2009. O valor, que neste ano chega a 1.024 reais para 40 horas trabalhadas, ainda é baixo, mas sinaliza um primeiro passo para aumentar a atratividade da carreira. A mesma lei que criou o piso estipulou que os planos de carreira deveriam ser criados até o fim de 2009. A maioria dos estados já cumpriu a etapa, mas a implementação efetiva ainda depende de aprovação nas assembleias legislativas e câmaras municipais.

Aprimorar sistemas de informação e avaliação

Com exceção da Educação Infantil, todos os outros níveis de ensino são avaliados pelo MEC (há também aferições em diversos estados e municípios). Destaque para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que fornece um retrato da Educação no Brasil.

Reduzir em 50% a repetência e o abandono

Com prazo de execução até 2006, a meta tinha uma dupla ambição: melhorar o fluxo escolar (reduzindo a chamada distorção idade-série) e garantir a aprendizagem (evitando a progressão automática de alunos que não atingiram as expectativas para cada etapa). No que diz respeito ao abandono, os resultados são bons: entre 2001 e 2007, os índices no Ensino Fundamental caíram de 9,6 para 4,8% (exatos 50%). Mas a reprovacão, por sua vez, aumentou de 11 para 12,1% no mesmo período, mantendo-se num patamar muito elevado em relação aos vizinhos de América Latina e Caribe, que ostentam índices em torno de 4%. A porcentagem de estudantes do Ensino Fundamental com idade acima da recomendada para a série que cursam caiu 35%, mas segue alta: 25,7% (um em cada quatro alunos), segundo dados de 2007.

Erradicar o analfabetismo até 2010

O programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal, atendeu quase 10 milhões de pessoas nesta década (segundo o PNE, o total deveria ter sido atingido em 2006). Mas, entre 2001 e 2008, a taxa de analfabetismo caiu apenas de 13% (16 milhões de pessoas) para 10% (14,5 milhões). Isso se explica, entre outros fatores, porque o programa atingiu mais analfabetos funcionais (com noções rudimentares de leitura e escrita) do que absolutos – que, de acordo com dados de 2005, representavam só 27% dos inscritos.

(Fonte: Revista Nova Escola)

Ensino Fundamental: 1,4 milhão largaram a escola em 2008

Dados do Censo Escolar obtidos pelo iG com exclusividade mostram que 1,4 milhão de crianças e adolescentes largaram o ensino fundamental em 2008. Eles representam 4,4% dos 32 milhões de estudantes matriculados nessa etapa da educação básica naquele ano. O índice é o menor da década. Em 2000, 12% dos estudantes matriculados no ensino fundamental abandonaram os estudos.

O Ministério da Educação admite que a realidade está longe da ideal. “Não podemos desprezar o avanço, mas o índice de 4,4% de abandono é muito alto. Precisamos reduzir mais esses números”, afirma a coordenadora geral do Ensino Fundamental da Secretária de Educação Básica do MEC, Edna Martins Borges. “Temos de lembrar que permanecer na escola é um direito do aluno”, ressalta.

Garantir o acesso e a permanência das crianças e dos adolescentes brasileiros no ensino fundamental é uma das principais metas do atual Plano Nacional de Educação. O prazo plano – criado para definir as prioridades para o setor durante dez anos – vence este ano e apenas a primeira parte da meta foi cumprida. As crianças brasileiras têm vagas garantidas na escola. Mas ainda precisam aprender e concluir os estudos.

O maior gargalo está no 6° ano: 287.760 alunos abandonaram os estudos nessa série, o que representa 6,8% dos 4.231.765 matriculados na etapa. É justamente o período de transição entre os anos iniciais e os finais do ensino fundamental. Para os especialistas, essa é uma fase de inúmeras mudanças na vida da criança, que nem sempre é superada sem traumas.

Na lista das possíveis causas para o abandono, os especialistas destacam o impacto das reprovações e da defasagem nos estudantes. Juntos, a repetência, a distorção idade-série e o abandono trilham o caminho do insucesso escolar. “Quando um aluno repete a mesma série várias vezes, ele reduz a autoestima e se sente alijado do processo educacional e deixa a escola”, afirma Mozart.

Para ele, as garantias de aprendizagem têm de ser priorizadas por políticas públicas nacionais, estaduais e municipais. Com professores valorizados e integrados ao projeto político-pedagógico da escola, ele acredita que todos se sentirão mais motivados a ensinar e aprender. Mozart ressalta que os pais devem ser incluídos nesse processo.

Até maio, o Conselho Nacional de Educação definirá novas diretrizes para o ensino fundamental. A expectativa é a de que as orientações deixem claro aos gestores estaduais e municipais as responsabilidades de cada um e consigam apontar as necessidades da educação básica brasileira.

TRAJETÓRIA DO ABANDONO NO BRASIL EM 2008

Dos 32.086.700 estudantes matriculados nas escolas brasileiras de ensino fundamental, 1.411.815 largaram a escola. Eles representam 4,4% do total. Confira a quantidade de crianças que abandonou os estudos (por série):

1°: 56.667 (2,5%)
2°: 138.732 (3,7%)
3°: 101.378 (2,6%)
4°: 97.110 (2,5%)
5°: 103.159 (2,7%)
6°: 287.760 (6,8%)
7°: 221.883 (5,9%)
8°: 195.224 (5,8%)
9°: 195.793 (6,3%)

(Fonte: Priscila Borges, IG Brasília)

"O tempo passou e me formei em solidão" by Antônio Oliveira de Resende

Sou do tempo em que ainda se faziam visitas. Lembro-me de minha mãe mandando a gente caprichar no banho porque a família toda iria visitar algum conhecido. Íamos todos juntos, família grande, todo mundo a pé. Geralmente, à noite.
   Ninguém avisava nada, o costume era chegar de paraquedas mesmo. E os donos da casa recebiam alegres a visita. Aos poucos, os moradores iam se apresentando, um por um.
  – Olha o compadre aqui, garoto! Cumprimenta a comadre.
    E o garoto apertava a mão do meu pai, da minha mãe, a minha mão e a mão dos meus irmãos. Aí chegava outro menino. Repetia-se toda a diplomacia.
  – Mas vamos nos assentar, gente. Que surpresa agradável!
    A conversa rolava solta na sala. Meu pai conversando com o compadre e minha mãe de papo com a comadre. Eu e meus irmãos ficávamos assentados todos num mesmo sofá, entreolhando-nos e olhando a casa do tal compadre. Retratos na parede, duas imagens de santos numa cantoneira, flores na mesinha de centro... casa singela e acolhedora. A nossa também era assim.
    Também eram assim as visitas, singelas e acolhedoras. Tão acolhedoras que era também costume servir um bom café aos visitantes. Como um anjo benfazejo, surgia alguém lá da cozinha – geralmente uma das filhas – e dizia:
    – Gente, vem aqui prá dentro que o café está na mesa.
    Tratava-se de uma metonímia gastronômica. O café era apenas uma parte: pães, bolo, broas, queijo fresco, manteiga, biscoitos, leite... tudo sobre a mesa.
    Juntava todo mundo e as piadas pipocavam. As gargalhadas também. Pra que televisão? Pra que rua? Pra que droga? A vida estava ali, no riso, no café, na conversa, no abraço, na esperança... Era a vida respingando eternidade nos momentos que acabam.... era a vida transbordando simplicidade, alegria e amizade...
    Quando saíamos, os donos da casa ficavam à porta até que virássemos a esquina. Ainda nos acenávamos. E voltávamos para casa, caminhada muitas vezes longa, sem carro, mas com o coração aquecido pela ternura e pela acolhida. Era assim também lá em casa. Recebíamos as visitas com o coração em festa.. A mesma alegria se repetia. Quando iam embora, t ambém ficávamos, a família toda, à porta. Olhávamos, olhávamos... até que sumissem no horizonte da noite.
    O tempo passou e me formei em solidão. Tive bons professores: televisão, vídeo, DVD, e-mail... Cada um na sua e ninguém na de ninguém. Não se recebe mais em casa. Agora a gente combina encontros com os amigos fora de casa:
    – Vamos marcar uma saída!... – ninguém quer entrar mais.
    Assim, as casas vão se transformando em túmulos sem epitáfios, que escondem mortos anônimos e possibilidades enterradas. Cemitério urbano, onde perambulam zumbis e fantasmas mais assustados que assustadores.
    Casas trancadas.. Prá que abrir? O ladrão pode entrar e roubar a lembrança do café, dos pães, do bolo, das broas, do queijo fresco, da manteiga, dos biscoitos do leite...
    Que saudade do compadre e da comadre!